Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.
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Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma de Carle, no sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio do atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o momento da chamada Destes jurados.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual o são ESTES juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, qual viveu entre os anos de 742 e 814, e incorporou uma Enorme parte da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
¹ Observaçãeste: Na tabela não constam ESTES nomes Destes suplentes de senadores porque eles nãeste deterão ESTES nomes na urna.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará more info multa no valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, por acordo utilizando a condição econômica do jurado
Há estudiosos da onomástica que apontam também a relaçãeste do nome Carlos com este termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
Pelo dia 06/07/2018 ESTES alunos do Curso Técnico em Segurança do Produção das turmas ST103 e ST104 realizaram 1 treinamento prático relacionado a prevenção e combate a incêndios. Pelo referido treinamento os alunos puderam experimentar de maneira prática tais como manusear ESTES extintores de incêndio, assim como as medidas por prevenção na utilizaçãeste de botijão por gás.
§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é 1 nome adotado em dezenas do lÃnguas variados e foi utilizado pelos judeus de modo a substituir Chaim, que começa usando a mesma letra.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
A Lei DE Eleições estipula a data por 17 do setembro para qual todos os pedidos de registro, até mesmo ESTES impugnados, bem tais como ESTES respectivos recursos, sejam julgados.