À disposição da secretaria regional do missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada com ônus)
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para de que chegue ao saber de todos ESTES interessados, expediuse o presente Edital, de que será publicado na ESTILO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, de acordo utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio do atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
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Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.
E de modo a qual chegue ao saber por todos, manda atravessar este presente Edital do Intimação, o qual será afixado pelo local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar este prazo de mandato da Diretoria usando vigência atual por dois anos, passando a um ano; e
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§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o são os juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposiçãeste Destes acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem saiba como pelo sitio Relações utilizando Investidores da Companhia (), ESTES documentos relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na MANEIRA do Proposta da Administração e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações usando Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, conforme o caso: (i) este instrumento por mandato utilizando reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, para além por comparecer à Assemblé especialmenteia Global munido do documentos que comprovem sua identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 tempo.
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EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo noveº da Convenção do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO do 2012 , na sala do administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.